
Quem escuta a dor de quem toca?
Imagine dois palhaços fazendo música numa praça. Um transforma uma vassoura e algumas tábuas numa guitarra improvisada. O outro faz de latas e baldes uma bateria. O público sorri, bate palmas, se diverte.
Dr. Tiago Bachur
OAB/SP 172.977
22 de novembro de 2026 · 7 min de leitura
Quem escuta a dor de quem toca?
Por Tiago Faggioni Bachur (Advogado e Professor Especialista em Direito Previdenciário. Autor de Obras Jurídicas)
Imagine dois palhaços fazendo música numa praça. Um transforma uma vassoura e algumas tábuas numa guitarra improvisada. O outro faz de latas e baldes uma bateria. O público sorri, bate palmas, se diverte. Talvez alguém deixe algumas moedas como agradecimento.
Mas quem, naquela plateia, percebe o esforço que existe por trás de cada nota? Quem imagina as dores nas mãos, nos braços, na coluna ou os problemas de saúde que podem acompanhar quem vive da música?
Agora, imagine que, no dia seguinte, aquele baterista não consiga mais segurar as baquetas. Que o guitarrista comece a perder os movimentos dos dedos. Ou que um cantor, acostumado a emocionar multidões com sua voz, acorde sem conseguir cantar.
O público vai embora. Os aplausos desaparecem. Mas a dor permanece. E as contas continuam chegando.
Neste domingo, 22 de novembro, comemoramos o Dia do Músico. Uma data para homenagear quem transforma sentimentos em melodias, mas também para lembrar de algo que raramente recebe atenção: por trás dos aplausos, existem profissionais que enfrentam doenças, lesões e limitações que podem lhes garantir benefícios do INSS e outros direitos que muitos sequer imaginam possuir.
E não estou falando apenas dos artistas famosos, que lotam estádios e recebem cachês milionários. Estou falando daquele que toca no barzinho, na igreja, no casamento, na banda da cidade, na praça ou que passa noites animando festas. Até mesmo de quem toca por prazer, sem fazer da música sua profissão.
Porque existe uma pergunta que quase ninguém faz enquanto a música está tocando: se amanhã aquele artista não conseguir mais tocar, cantar ou trabalhar, quem vai cuidar dele?
A resposta pode estar em direitos previdenciários que muita gente desconhece. E alguns deles podem existir mesmo quando o músico continua trabalhando.
1. O instrumento pode ser a causa do problema
Quem vê um guitarrista tocando com facilidade dificilmente imagina o esforço exigido daqueles dedos. O mesmo acontece com o baterista, que repete milhares de movimentos, ou com o cantor, que utiliza a voz como instrumento de trabalho.
A repetição pode cobrar seu preço.
Bateristas, guitarristas, violinistas e tecladistas podem desenvolver tendinites, tenossinovites, síndrome do túnel do carpo e outras lesões por esforços repetitivos (LER/DORT).
Saxofonistas, trompetistas e outros instrumentistas de sopro podem enfrentar problemas musculares, respiratórios e alterações relacionadas à pressão exercida durante a execução.
Cantores e vocalistas estão sujeitos a nódulos nas cordas vocais, disfonias e outras doenças que comprometem a voz.
Já músicos expostos constantemente a volumes elevados, operadores de som e técnicos de áudio podem sofrer perda auditiva, zumbido e dificuldades para compreender conversas.
E não para por aí. Problemas na coluna de quem transporta equipamentos pesados, dores nos ombros de violinistas, distúrbios musculares e até transtornos psicológicos relacionados à rotina profissional também merecem atenção.
Dependendo da gravidade, essas condições podem abrir caminho para benefícios previdenciários.
O que muita gente não sabe é que não é necessário ficar completamente inválido para ter algum direito.
2. O INSS também protege quem vive de música?
Sim. Mas existe um detalhe que pode mudar toda a história: a contribuição previdenciária.
O músico contratado com carteira assinada já possui contribuição vinculada ao emprego. Quem trabalha por conta própria, recebendo cachês ou realizando apresentações, normalmente se enquadra como contribuinte individual.
Nesse caso, pode recolher ao INSS pela alíquota de 20% ou, preenchidos os requisitos, utilizar o plano simplificado de 11% sobre o salário mínimo. Atenção: a contribuição reduzida possui limitações para determinadas modalidades de aposentadoria.
O músico que também possui outra profissão deve verificar os recolhimentos já realizados, evitando pagamentos desnecessários ou incorretos.
E o músico amador? Aquele que toca por prazer, sem receber?
Se não exercer atividade remunerada que o torne segurado obrigatório, poderá contribuir como facultativo. Mas, se já possui emprego ou outra atividade remunerada, sua situação previdenciária será diferente.
Também existe a possibilidade de enquadramento como MEI, quando a atividade efetivamente exercida estiver entre as ocupações permitidas.
O problema é que muitos músicos passam anos trabalhando informalmente, sem recolher corretamente.
Quando a doença aparece, descobrem que talento e aplausos, infelizmente, não substituem contribuição previdenciária.
3. Tendinite, perda auditiva e problemas na voz podem dar aposentadoria?
A melhor resposta é: DEPENDE!
Se uma doença impede temporariamente o músico de trabalhar, ele poderá ter direito ao auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, desde que cumpridos os requisitos legais.
Se a incapacidade for permanente e não houver possibilidade de reabilitação para outra atividade que lhe garanta sustento, poderá existir direito à aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez.
Imagine um pianista que perde parte da mobilidade das mãos. Talvez não consiga mais executar suas apresentações, embora ainda consiga realizar outras atividades profissionais.
É justamente por isso que não basta apresentar um exame com o nome de uma doença.
O INSS precisa avaliar como aquela condição interfere na capacidade de trabalho.
Em regra, o auxílio-doença exige 12 contribuições mensais, mas existem situações de dispensa da carência, como acidentes de qualquer natureza e doenças profissionais ou do trabalho (situação que pode acontecer com alguns músicos). É necessário, ainda, verificar a qualidade de segurado.
4. E se o músico continuar trabalhando, mesmo com sequelas (como, por exemplo, dores)?
Aqui existe um direito que muita gente desconhece: o auxílio-acidente.
Imagine um baterista empregado que desenvolve uma doença ocupacional, devidamente reconhecida como relacionada ao trabalho, e permanece com uma sequela definitiva que reduz sua capacidade profissional.
Ainda que consiga voltar a trabalhar, poderá ter direito a uma indenização mensal paga pelo INSS, desde que preenchidos os requisitos.
O auxílio-acidente, em regra, corresponde a 50% do salário de benefício e pode ser recebido juntamente com a remuneração do trabalho, até a aposentadoria.
Mas cuidado: esse benefício não é devido ao contribuinte individual ou facultativo. Além disso, é indispensável comprovar a redução permanente da capacidade e o enquadramento legal da lesão ou doença.
5. O músico também pode ser considerado pessoa com deficiência?
Essa talvez seja uma das informações mais surpreendentes.
Uma perda auditiva permanente, uma limitação importante nas mãos ou outras sequelas duradouras podem, dependendo de seus efeitos e das barreiras enfrentadas, caracterizar uma deficiência.
E deficiência não é a mesma coisa que incapacidade para o trabalho.
Uma pessoa pode continuar trabalhando, tocando, cantando e, ainda assim, ser reconhecida como pessoa com deficiência (PCD). Aqui vale, por exemplo, aquela condição em que o músico tem uma dor (porém, consegue continuar tocando), pois se trata de uma “deficiência, “limitação”, “barreira” ou “sequela”. O mesmo raciocínio vale para o cantor que adquire lesão nas cordas vocais ou o profissional que perde parte da audição.
Nesse cenário, entra a Lei Complementar nº 142/2013, que estabelece regras diferenciadas de aposentadoria.
Nesses casos, a aposentadoria por tempo de contribuição, os requisitos variam conforme o grau da deficiência:
- Grave: 25 anos de contribuição para homens e 20 para mulheres.
- Moderada: 29 anos para homens e 24 para mulheres.
- Leve: 33 anos para homens e 28 para mulheres.
Existe também a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência: 60 anos para homens e 55 para mulheres, com pelo menos 15 anos de contribuição na condição de PCD, além dos demais requisitos legais.
O reconhecimento depende de avaliação do INSS, considerando a deficiência, sua duração, seu grau e os períodos correspondentes. A depender do histórico, pode ser necessário ajustar o cálculo do tempo.
E os direitos não param na aposentadoria.
Conforme o caso, a pessoa com deficiência também pode ter acesso a isenção de IPVA, reserva de vagas em concursos públicos, cotas de emprego, atendimento prioritário e outras garantias legais. Cada direito possui critérios próprios.
Percebe a diferença? Aquela limitação que o músico aprendeu a suportar em silêncio pode representar muito mais do que uma dificuldade para tocar.
6. O último acorde
Existe algo curioso na vida de quem faz música.
Quando a apresentação é boa, todos percebem. Quando o músico sente dor, quase ninguém vê.
O público conhece o espetáculo. Raramente conhece os sacrifícios necessários para que ele aconteça.
Por isso, se você é músico, profissional ou amador, não ignore dores persistentes, perda de movimentos, alterações auditivas ou problemas na voz. Procure atendimento médico, guarde exames, relatórios e documentos que comprovem suas atividades.
E, se tiver dúvidas sobre seus direitos, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário de sua confiança.
Neste Dia do Músico, fica uma reflexão: a música pode continuar existindo quando o artista deixa o palco. Mas quem cuidará do artista quando ele já não conseguir fazer música?
Talvez a maior homenagem a quem vive de encantar os outros seja garantir que, quando a vida desafinar, ele não precise enfrentar o silêncio sozinho.
Conteúdo informativo — não constitui aconselhamento jurídico.
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