Superando Desafios: Da Luta Contra o HIV à Conquista do Direito à Aposentadoria - Aposentadoria por Idade aos 56 anos

www.bachuradvogados.com.br 17/07/2024

Conheça a história de uma portadora de HIV, de Belo Horizonte/MG, cujo o pedido foi realizado em maio/2024 por BACHUR Advogados e já teve o seu benefício concedido pelo INSS em julho/2024.

Em abril de 2024, Ana, buscou auxílio do escritório Bachur Advogados, após ler um artigo do Dr. Tiago Faggioni Bachur que demonstrava como aposentar antes e ganhando mais (veja o texto completo em https://bachuradvogados.com.br/blog/artigo/p/70). Ana se interessou, pois viu que ela se encaixava na situação do texto e poderia se aposentar por idade, muito antes dos 62 anos - idade que o INSS normalmente exige para a mulher.

Com 56 anos e portadora do vírus HIV/AIDS há cerca de 20 anos, Ana enfrentava desafios significativos de saúde e precisava garantir sua estabilidade financeira para manter uma vida digna.

O atendimento foi realizado ONLINE, com o Dr. Tiago Faggioni Bachur, tendo em vista que ela mora em Belo Horizonte/MG.

O escritório Bachur Advogados, que tem sede em Franca/SP, sob a liderança do Dr. Tiago Faggioni Bachur e com a colaboração da assistente jurídica Heloísa Benetti Zaneti Ravagnani, realizou uma análise detalhada da documentação médica de Ana e identificou que ela atendia aos requisitos para a concessão do benefício dessa aposentadoria diferenciada por idade. Foram reunidos laudos médicos e documentos comprovando a gravidade da condição de saúde e o impacto da doença ao longo dos anos de contribuição. Foi explicado que ela não precisaria estar incapaz para essa modalidade de aposentadoria.

Na ocasião também foi explicado para a segurada que o que se buscaria era uma APOSENTADORIA POR IDADE com uma idade reduzida (e não uma aposentadoria por invalidez), pois a cliente poderia continuar trabalhando normalmente, caso quisesse. A diferença é que essa modalidade de aposentadoria exigiria dela uma idade menor, ou seja, ao invés de 62 anos de idade, precisaria apenas de 55 anos de idade, além de comprovar a existência da doença por mais de 15 anos.

Assim, em 20 de maio de 2024, foi protocolado o requerimento administrativo junto ao INSS da localidade onde ela mora, solicitando a aposentadoria por idade na forma da lei de 2013, ainda em vigor. Após análise criteriosa, o INSS reconheceu o direito de Ana ao benefício em julho de 2024, concedendo-lhe a tão necessária estabilidade financeira.

Essa decisão trouxe um impacto significativo na vida de Ana, proporcionando-lhe tranquilidade para enfrentar os desafios de sua condição de saúde sem a preocupação constante com suas finanças. A segurança proporcionada pelo benefício permitirá que ela continue seu tratamento de forma mais tranquila e eficaz, melhorando sua qualidade de vida e sem perder a renda de seu emprego.

O Dr. Tiago Faggioni Bachur comentou:

“Infelizmente, nem todo mundo conhece seus Direitos. O INSS erroneamente havia dito para a trabalhadora que ela teria que esperar até os 62 anos de idade para se aposentar por idade. Ainda bem que ela nos procurou e conseguiu antecipar em quase 6 anos sua espera, podendo receber em pouco tempo o seu benefício. Ela poderá continuar trabalhando, se quiser, e vai receber a aposentadoria por idade. Este caso exemplifica como o conhecimento técnico e a dedicação podem transformar a vida de uma pessoa. A conquista da aposentadoria por idade para Ana não foi apenas uma vitória jurídica, mas um passo essencial para assegurar dignidade e qualidade de vida a alguém que luta diariamente contra uma doença séria. A decisão favorável do INSS é uma lembrança poderosa de que todos têm direito a um tratamento justo e humano, especialmente aqueles que enfrentam desafios adicionais devido a condições de saúde.”

 

Essa história de sucesso é um exemplo do impacto positivo que uma advocacia dedicada realizada por quem entende do assunto pode ter na vida de pessoas que enfrentam dificuldades. Se você ou alguém que conhece está passando por uma situação semelhante, não hesite em buscar orientação jurídica especializada.

 

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Nota explicativa: Para preservar a integridade de nossa cliente, usamos o codinome "Ana" e alteramos a localidade onde ela mora neste texto.


Este texto, preparado para nossa página de casos de sucesso, demonstra o compromisso do escritório Bachur Advogados em proporcionar assistência jurídica de excelência, com foco na satisfação e bem-estar de nossos clientes. Se você ou alguém que conhece está enfrentando uma situação semelhante, não hesite em nos procurar. Estamos aqui para ajudar.