Por www.bachuradvogados.com.br
Em outubro de 2016, o Dr. J.O.A., um médico dedicado, enfrentou um obstáculo significativo. Com a conversão de seu tempo especial para comum, ele havia preenchido todos os requisitos para se aposentar por tempo de contribuição sem a incidência do fator previdenciário. No entanto, seu pedido foi indeferido pelo INSS, que alegou que a atividade de médico não expõe o profissional a nenhum agente nocivo à saúde.
Determinados a garantir os direitos do Dr. J.O.A., o escritório Bachur Advogados, sob a liderança do Dr. Tiago Bachur e da Dra. Rita Franco, tomou medidas imediatas. Primeiro, foi feito um pedido administrativo ao INSS. Após a ausência de resposta dentro do prazo estipulado por lei, impetramos um Mandado de Segurança para que o pedido fosse analisado e decidido. Quando o pedido foi indeferido administrativamente, propusemos uma ação judicial para o reconhecimento da atividade especial.
O caso tramitou na 2ª Vara Federal de Franca e na 10ª Turma do TRF, sob o número 5001006-62.2019.4.03.xxxx, e foi decidido pelo Desembargador Federal Baptista Pereira. Embora nenhuma medida judicial temporária tenha sido concedida, a decisão final foi favorável ao Dr. J.O.A. Ele receberá um benefício de aposentadoria próximo ao valor do teto previdenciário, refletindo corretamente suas contribuições ao longo de toda a vida laboral.
Essa vitória judicial representa uma transformação significativa na vida do Dr. J.O.A. Com o benefício de valor condizente, ele poderá desfrutar de uma aposentadoria digna e justa, permitindo-lhe manter um padrão de vida confortável e condizente com seus anos de dedicação à medicina.
O Dr. Tiago Bachur comentou sobre o caso: “O processo, apesar de longo, alcançou um desfecho gratificante com a concessão do melhor benefício que o cliente fazia jus. Com isso, o cliente usufruirá de um benefício de valor justo, com o reconhecimento e majoração do tempo em atividade especial. A jornada até a segunda instância foi desafiadora, mas a conclusão deste caso representa uma vitória emocionante e profundamente satisfatória.”
Este caso exemplifica a importância da perseverança e do compromisso do escritório Bachur Advogados em lutar pelos direitos de seus clientes, garantindo que recebam os benefícios justos e devidos.
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