Por www.bachuradvogados.com.br
Franca, 23 de abril de 2024
A decisão recente do Dr. Aurélio Miguel Pena, da Vara da Fazenda Pública de Franca, está promovendo uma mensagem de esperança e justiça. A cliente, D.R., representada pelo renomado escritório Bachur Advogados, enfrentou uma dura jornada após ser diagnosticada com câncer de mama e ter sua cirurgia reparadora negada. Celebramos a vitória do processo de número 1001163-55.2024.8.26.0196.
O Caso: Uma Batalha pela Saúde e Dignidade
Em 2020, D.R. viu-se confrontada com uma batalha dupla: a luta contra o câncer de mama e a necessidade de uma cirurgia plástica reparadora. No entanto, o acesso a esse tratamento foi-lhe negado, lançando-a em uma luta legal em busca de seus direitos.
A Decisão que Transformou Destinos
No último dia 9 de abril, foi emitida a decisão: a cirurgia reparadora deve ser realizada. Em sua determinação, ressaltou a responsabilidade do Município de Franca e do Estado de São Paulo em garantir a saúde e a dignidade de seus cidadãos.
Fundamento Legal e Próximos Passos
Embora baseada em fundamentos legais sólidos, a decisão também oferece esperança para aqueles que enfrentam desafios semelhantes. Com base no parecer do NATJUS/SP e na Lei Federal 9797/1999, a paciente será encaminhada para um serviço de cirurgia plástica credenciado pelo Sistema Público de Saúde.
Você Também Pode Ter Direito!
Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades semelhantes, saiba que não está sozinho. Informe-se sobre seus direitos e não hesite em buscar ajuda. Juntos, podemos garantir que todos tenham acesso aos tratamentos e à justiça que merecem. Se essa notícia pode ajudar alguém que você conhece, compartilhe essa dica.
