Por que desistir da aposentadoria por invalidez pode ser uma troca interessante?
(Por Tiago Faggioni Bachur – Advogado e Professor especialista em Direito Previdenciário. Autor de Obras Jurídicas.)
A aposentadoria por invalidez, que deveria ser um alívio, pode, na verdade, estar te impedindo de ganhar mais... É isso mesmo!
Sabia que desistir desse benefício pode ser a melhor decisão financeira na vida de muitas pessoas? Que às vezes é possível trocar esse benefício por algo melhor? Pode parecer absurdo... Mas continue lendo e descubra como algumas pessoas estão conseguindo aumentar significativamente sua renda simplesmente abrindo mão da aposentadoria por invalidez!
Aposentadoria por Invalidez: Uma Armadilha Disfarçada?
Muita gente acredita que, uma vez aposentado por invalidez, o benefício é vitalício. Mas isso é “fake News”!
A aposentadoria por invalidez não é definitiva, e o INSS pode cortá-la a qualquer momento se entender que você recuperou a capacidade de trabalhar.
E o que acontece então? A pessoa, que muitas vezes já está há anos fora do mercado de trabalho, se vê de repente sem nenhuma renda e sem saber o que fazer.
E pior: essa cessação pode acontecer por meio da famigerada “Operação Pente-Fino do INSS”.
Assim, o "Pente-Fino" do INSS pode cortar sua aposentadoria a qualquer momento!
O INSS frequentemente convoca aposentados por invalidez para uma nova perícia médica. Se o perito entender que você já pode voltar ao trabalho, o benefício poderá ser cortado imediatamente.
Isso significa que você pode ser pego de surpresa e perder sua única fonte de renda sem qualquer planejamento.
Agora, e se você pudesse assumir o controle da sua própria aposentadoria, planejando uma alternativa que te garanta mais dinheiro e mais segurança no futuro? Sim, isso é possível – e pode ser a solução ideal para você!
Por Que Abrir Mão da Aposentadoria por Invalidez Pode Ser uma Jogada Inteligente?
A grande sacada aqui é simples: se planejar.
Antes, é preciso entender que não é apenas o INSS que pode cortar a aposentadoria. O próprio segurado pode pedir para cessar o benefício por invalidez.
Existem várias situações em que desistir da aposentadoria por invalidez pode ser muito mais vantajoso do que permanecer com ela. Vamos ver alguns exemplos reais:
- Quando Você Pode Ganhar Muito Mais no Mercado de Trabalho
Imagine que uma mulher sofreu um grave acidente e, como consequência, ficou paraplégica. Ela se aposentou por invalidez com um benefício pouco maior que um salário-mínimo.
Todavia, anos depois, se formou na faculdade e passou em um concurso público para um cargo destinado a pessoas com deficiência, onde seu salário será dez vezes maior que o valor da aposentadoria.
Faz sentido continuar recebendo um benefício tão baixo ou vale a pena desistir da aposentadoria por invalidez e conquistar algo muito melhor?
- Quando Você Pode Somar Mais Tempo para Outra Aposentadoria Maior
Pouca gente sabe, mas o tempo em que o segurado recebe aposentadoria por invalidez pode ser contado para uma NOVA aposentadoria no futuro!
Isso significa que, por exemplo, ao atingir a idade mínima para aposentadoria por idade (65 anos para homens e 62 anos para mulheres), você pode trocar seu benefício incapacitante por uma aposentadoria muito mais vantajosa.
E mais: em algumas situações, o antigo aposentado por invalidez pode se aposentar por idade mais cedo, aos 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres).
- Quando Você Tem Direito ao Auxílio-Acidente
Se sua aposentadoria por invalidez foi concedida devido a um acidente (seja de trabalho ou não) e você ainda ficou com sequelas, pode ter direito a um auxílio-acidente, caso você perca a aposentadoria por invalidez. O mesmo raciocínio vale para doenças do trabalho.
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório do INSS que, além de acumular com sua remuneração no mercado de trabalho, também conta para sua futura aposentadoria, seja ela qual for!
Exemplo Prático:
? Você recebe R$ 2.000,00 de aposentadoria por invalidez, mas, ao desistir, volta ao mercado de trabalho e recebe um salário de R$ 3.000,00.
? Além disso, o INSS te concede um auxílio-acidente de R$ 1.000,00, em razão das sequelas.
? Agora, sua renda total passa a ser R$ 4.000,00 – o dobro do que você recebia na aposentadoria!
? E mais: quando você se aposentar definitivamente, o auxílio-acidente ajudará a aumentar o cálculo do seu benefício.
Mas Cuidado! Não Dá para Simplesmente Jogar Tudo para o Alto!
Se você chegou até aqui, já deve estar se perguntando: "Mas como eu faço isso?"
A resposta é simples: com planejamento e estratégia!
Se você quiser abrir mão da aposentadoria por invalidez e partir para um caminho mais vantajoso, precisa seguir algumas regras:
? Agendar uma perícia médica no INSS
- Você não pode simplesmente parar de receber o benefício e voltar a trabalhar. O INSS precisa reconhecer que você está apto para retornar ao mercado.
- Para isso, leve todos os documentos médicos possíveis (laudos, exames, relatórios etc.).
? Calcular se a troca será realmente vantajosa
- Para algumas pessoas, pode valer a pena trocar imediatamente.
- Para outras, pode ser melhor esperar e se aposentar por idade, por tempo, por alguma regra de transição etc.
- Algumas podem conseguir um benefício muito maior no futuro, junto com o auxílio-acidente.
- Para outras, a troca pode não ser interessante.
- Cada caso é único!
A Reforma da Previdência Mudou Tudo!
Desde a Reforma da Previdência (EC 103/2019), o cálculo da aposentadoria por invalidez mudou drasticamente:
???? Para quem teve a aposentadoria concedida antes de novembro de 2019, o valor era 100% da média dos maiores salários de contribuição.
???? Para quem se aposentou depois da reforma, de um modo geral, o valor caiu para 60% da média de todos os salários de contribuição, com um acréscimo de 2% ao ano de contribuição acima de 20 anos (homens) ou 15 anos (mulheres).
Isso significa que muita gente está recebendo um valor muito menor do que poderia ganhar em outro tipo de aposentadoria!
Você Pode Estar Perdendo Dinheiro Sem Saber!
Quem recebe aposentadoria por invalidez, pode estar deixando de ganhar muito mais. E o pior: sem nem perceber!
A verdade é que o INSS tem regras complexas e muitas pegadinhas que podem fazer com que o trabalhador receba menos do que realmente merece. Mas agora você já sabe: há caminhos alternativos que podem aumentar sua renda e garantir mais segurança financeira para o seu futuro.
Mas atenção: essa não é uma decisão que deve ser tomada sem orientação.
Se você tem dúvidas sobre o que fazer, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário de sua confiança. Só um profissional qualificado pode analisar seu caso e ajudar a escolher o melhor caminho para você.
???? Não corra o risco de perder dinheiro por falta de informação!
???? Planeje-se e faça a escolha certa para um futuro mais seguro e financeiramente vantajoso!
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Publicado em 23.02.2025 no site Bachur Advogados (disponível em www.bachuradvogados.com.br), no Blog “Tenho Direito Doutor?” (disponível em https://bachuradvogados.com.br/blog/artigo/p/117), no "Álbum de Dicas do Dr. Tiago Faggioni Bachur" do Facebook (disponível em https://www.facebook.com/media/set/?set=a.6599692126713770&type=3 ) e “Portal GCN-Sampi” na coluna “Opinião” (disponível em https://sampi.net.br/franca/categoria/id/398/tiago-bachur).
